Após a onda de fake news envolvendo taxas sobre o PIX, o governo deverá revogar a instrução normativa referente às transferências mensais superiores a R$ 5 mil feitas por pessoa física. O comunicado foi feito nesta quarta-feira, 15, pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinha.
A instrução normativa em questão havia sido anunciada pela Receita Federal em setembro do ano passado, e teria por objetivo ampliar a fiscalização contra sonegação de impostos e fraudes fiscais. Também facilitaria a identificação de erros na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Contudo, a regra gerou uma onda de fake news sobre tributações do PIX. No dia 08 deste mês, a Receita chegou a emitir um comunicado desmentindo a notícia e reiterando que a medida seria apenas para fiscalização e não inclui taxações, mas isso não impediu que as transações via PIX sofressem uma queda recorde nos últimos dias, a maior já registrada desde a implantação do sistema no Brasil.
Em resposta, agora, o governo federal deverá revogar a medida.
Barreirinhas afirmou que “a Receita não aceitará o que aconteceu, que é usar a Receita para dar golpes”. Segundo ele, a instrução “virou uma arma na mão desses criminosos”.
“As pessoas distorceram um ato da Receita do Brasil. Então decidimos revogar esse ato.”
Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios, acesso em 16/01/2025
Foto: Reprodução | Agência Brasil
